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Foram lançadas pelo Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as ferramentas e-Pnae, Pnae Monitora, Painel de Preços Praticados e uma cartilha de orientações sobre os procedimentos operacionais para realização da pesquisa de preços. Elas fazem parte de um conjunto de ações e transparência, participação social e controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Com o objetivo de auxiliar os gestores com informações mais simples sobre a operação e os efeitos do Pnae nos estados e municípios, as ferramentas surgem como mais um impulso na melhoria das políticas públicas voltadas à área da educação.

O e-Pnae é um aplicativo onde pais, alunos, professores, nutricionistas, conselheiros da alimentação escolar e toda a comunidade acompanhará e poderá avaliar a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas de todo o país. Baixando o aplicativo, o cidadão deverá fazer o cadastro, através do qual visualizará uma relação de escolas onde poderá escolher aquela que irá seguir para acompanhar de perto, por meio de comentários, envio de fotos e curtidas.

No aplicativo estarão disponíveis informações sobre os valores repassados pelo governo federal, dicas de alimentação saudável, quiz interativo que ensinará assuntos relacionados à alimentação saudável, bem como trará a possibilidade de contato direto com o nutricionista do município e com o Conselho de Alimentação Escolar, que é o responsável pelo acompanhamento e monitoramento da alimentação oferecida em cada escola. Além disso, quem participar mais (com base na quantidade de interação), será reconhecido como um cidadão engajado, um pai presente ou um aluno consciente. 

O Pnae Monitora será responsável pela automatização do processo de monitoramento, hoje realizado in loco e durante todo o ano, por equipes do FNDE e dos Centros Colaborados em Alimentação e Nutrição (Cecanes). O objetivo é que o processo de acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar fique ainda mais simples, padronizado e eficiente. 

O Painel de Preços do Pnae é uma ferramenta de divulgação de preços dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do programa e tem o objetivo de apoiar o gestor que trabalha diariamente com o Pnae e ampliar a transparência e o acesso às informações das ações governamentais a milhões de brasileiros. 

A Cartilha de orientação contém o detalhamento dos procedimentos operacionais para realização da pesquisa de preços e foi criada para orientar os gestores e nutricionistas quanto à Resolução CD/FNDE n° 18 de 26 de setembro de 2018, que trata dos procedimentos de pesquisa de preços para aquisição de alimentos no âmbito do PNAE. 


Fonte: com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.