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Elaborado em conjunto pelo MEC e entidades ligadas à educação, o documento Parâmetros Nacionais da Qualidade da Educação Infantil foi disponibilizado no último dia 14 de dezembro. Ele atualiza os parâmetros de qualidade e infraestrutura da educação infantil.

Em 60 páginas, o documento apresenta 239 parâmetros e 21 princípios distribuídos em oito áreas focais: gestão de sistemas de ensino e redes de ensino; valorização e desenvolvimento profissional; gestão das instituições de educação infantil; currículo, interações e práticas pedagógicas; interação com a família e a comunidade; intersetorialidade; espaços, materiais e mobiliários, e infraestrutura; estabelecendo diretrizes e características que deverão ser observadas pelas instituições de ensino para oferecer uma educação de qualidade.

Um grupo de trabalho foi organizado para que, de forma colaborativa, representantes de diversas entidades pudessem concluir o documento sendo elas: o MEC e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Secretaria de Educação do Distrito Federal, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UCME). Além disso entidades como o Núcleo de Cooperação Municipal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás; a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; o Movimento pela Base; o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foram convidadas a complementar o debate.

O último documento foi redigido em 2006 e agora, após a atuaização está mais objetivo, reduzindo o de 4 para apenas 1 volume. Em entrevista concedida no lançamento do volume a  secretária de Educação Básica do Mec, Kátia Smole, reiterou a importância do documento  “Ganhamos muito com a atualização desses parâmetros de qualidade e avançamos ao eleger oito áreas de um jeito muito integrado, o que traz a responsabilidade não apenas para o gestor municipal, mas também para os diretores, pais, conselhos tutelares, secretarias de saúde e vários outros organismos de proteção à criança” pontuou.


Fonte: com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Educação.