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O relator da comissão especial que acompanha a reforma da Previdência confirmou que o Senado deverá incluir os servidores públicos municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). 

A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, que trás os pontos principais da Reforma que devem ser promulgados mais cedo. O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.

A inclusão dos municípios já constavam da versão original da proposta, enviada pelo Executivo, mas foram excluídos na preparação do substitutivo da comissão especial. 

Em entrevista concedida à Agência Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta pontuou: 

“Acho que estamos todos convencidos de que a introdução dos estados e municípios é essencial para que a reforma seja completa. Foi um equívoco [da Câmara], num momento de muitas discussões. A questão foi colocada talvez de uma maneira muito emocional. Se conseguirmos passar aqui, quando voltar para Câmara, será outro clima”.

Fonte: Agência Senado